Unidade X: a Revolução Francesa

A Revolução Francesa (1789-1799/1814-15)

Introdução

    

     Para o historiador Albert Soboul a Revolução Francesa,  assinala a elevação da sociedade burguesa e capitalista na história da França. Sua característica essencial é ter realizado a unidade nacional, por meio da destruição do Antigo Regime senhorial e das Ordens feudais.

     Concordando com o historiador, podemos destacar que a Revolução Francesa pertence ao ciclo das revoluções burguesas, que combateram o Antigo Regime em sua ordem absolutista, sua economia mercantilista e a sua sociedade de privilégios. Num sentido mais estrito, a Revolução deve ser vista como um projeto da burguesia de modernizar a França de modo a levá-la ao Capitalismo e para isso, ela considerava imprescindível a sua ascensão ao poder, para que pudesse mudar as instituições, removendo aquelas representativas do Feudalismo, substituindo-as por instituições da nova ordem capitalista, de inspiração burguesa, sob a influência do Iluminismo e com base na transformação da Inglaterra na primeira nação industrializada.

A conjuntura política, econômica e social da França no século XVIII.

  

     
     A Revolução Francesa foi deflagrada em razão de uma conjunção de fatores, que traduziam um quadro de crise econômica e política, e que colocou em xeque as estruturas do Antigo Regime. Analisemos os componentes dessa conjuntura:

crise no setor agrícola decorrente de uma combinação das oscilações climáticas – secas periódicas – e uma estrutura agrária ainda feudal, que utilizava a  rotação de culturas e o  pousio do campo. Essa crise ocasionou uma escassez de alimentos, um aumento expressivo dos preços, desemprego rural e o êxodo da força de trabalho do campo para o meio urbano;

crise no setor manufatureiro provocada pela assinatura de acordo comercial em 1786 com a Inglaterra – Eden-Rayneval -, que previa a abertura do mercado francês para o industrializado britânico em troca da importação, pelos ingleses, dos vinhos franceses. Esse Tratado que favorecia o setor vinícola da nobreza, decretou a falência de um número considerável de manufaturas na França, agravando o quadro de desemprego no país;

crise financeira ou déficit publico já cronificado fruto do desequilíbrio orçamentário do Estado. Esse déficit resultava dos gastos excessivos da Coroa –Luis XVI - com a manutenção das classes privilegiadas – nobreza e clero, que não pagavam impostos, exerciam as principais funções burocráticas e tinham o direito de cobrar impostos dos camponeses -. Além disso, Luis XVI comprometeu as finanças do Estado ao enviar ajuda aos colonos ingleses na independência das Treze Colônias (1776). Esse déficit fazia com que a Coroa adotasse medidas fiscais como a elevação dos impostos que só eram cobrados do chamado terceiro estado, segmento social formado pela alta burguesia, pequena burguesia, trabalhadores urbanos, camponeses e indigentes. A frequência com que isto ocorria contribuiu para aumentar a rota de colisão entre a burguesia liberal e o Estado Francês;

Luis XVI

O absolutismo dos Bourbons sustentado pela Teoria do Direito Divino dos Reis, bombardeado pela burguesia que se inspirava nas ideias iluministas. Os principais alvos das críticas burguesas eram o autoritarismo de Luis XVI, os privilégios concedidos ao clero e a nobreza e o intervencionismo econômico do Estado, que atuava como regulador da economia nos moldes do mercantilismo.

O que é o Terceiro Estado? Tudo. Que tem sido ele até agora na ordem política? Nada. Que pede ele? Tornar-se alguma coisa. [Panfleto escrito pelo abade Sieyès, que circulou em Paris e que parecia exprimir as aspirações burguesas e populares, segmentos sociais que constituíam o terceiro estado]

O processo revolucionário

(1786) A Reação dos Notáveis. 

     Este episódio refere-se à exoneração do ministro das finanças, de Luis XVI, Jacques Turgot em razão da proposta do ministro de uma reforma financeira que apontava para a suspensão da isenção tributária das classes privilegiadas do clero e da nobreza. Como Luis XVI os consultou sobre a proposta do ministro, a reação foi imediata e contrária a permanência de Turgot no cargo. Luis XVI os atendeu. Assim ficou claro para os setores burgueses, que não havia a possibilidade de entendimento para a superação dos problemas franceses.

(1789) A convocação dos estados gerais.

     Este fato está relacionado à sugestão do então ministro das finanças Jacques Necker, banqueiro que ocupava pela segunda vez o cargo. Necker propôs ao monarca a convocação dos estados gerais – assembleia formada por representantes das três camadas da sociedade – para que nela fosse decidida a reforma financeira necessária ao equilíbrio orçamentário do Estado.

     Entretanto, essa assembleia convocada em maio de 1789 foi dissolvida em junho por decisão unilateral do 3º estado em razão das divergências entre este e as classes privilegiadas, em particular com relação ao critério de votação. Tradicionalmente a votação era por classe. Agora o 3º estado propunha a votação por indivíduo, confiando numa pequena superioridade numérica no plenário da assembleia (578 x 561). A resistência dos 1º e 2º estados ao voto por indivíduo e a fraqueza de Luis XVI em decidir pela sua adoção fizeram com que o 3º estado decidisse se separar e formar uma assembleia em separado, denominando-a Assembleia Constituinte.

Assembleia Constituinte de 1789

     Num primeiro momento Luis XVI tentou impedir o funcionamento da Assembleia Constituinte. Entretanto, por não ter êxito optou por negociar com os representantes do 3º estado a participação dos outros estados na Assembleia. Isto tornou a Assembleia oficial e nacional e, com certeza, bem mais moderada politicamente com maioria monarquista sobrepondo-se aos republicanos. A derrota parecia ser menos desastrosa para a Casa Monárquica.

(14 de julho de 1789) A tomada da bastilha. 

     Essa data, hoje comemorada pelos franceses como data nacional, deu início, na prática, a fase das mudanças revolucionárias na França. Esse episódio demonstrou que os membros da Assembleia Nacional Constituinte não tolerariam nenhum retrocesso, de modo que a demissão, por Luis XVI, do ministro Necker e a presença de tropas palacianas nas proximidades do prédio que abrigava a Assembleia, foram razões suficientes para que os setores da burguesia convocassem os setores populares para juntos  invadirem e destruírem a Bastilha sob a bandeira da liberdade, da igualdade e da fraternidade. Assim, caiu um dos símbolos do absolutismo francês dos Bourbons.

(Julho/Agosto de 1789) O Grande Medo.

     Esse episódio mostrou a repercussão no campo dos episódios de Paris que resultaram na tomada da Bastilha. Com as palavras liberdade, igualdade e fraternidade ecoando pela França, os camponeses as tomaram para si e empreenderam uma luta para conquistarem-nas representadas no fim das obrigações senhoriais e na exclusão do acesso à terra. O movimento dos camponeses pressionou a Assembleia, fazendo com que fosse votada e aprovada em 04 de agosto a lei que punha fim ao direito senhorial de cobrar tributo do camponês, extinguia os privilégios e determinava uma reforma agrária moderada em que o camponês deveria pagar pela terra que recebesse.

     No dia 26 de agosto a Assembleia aprovou a Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, que consagrava a igualdade de direitos e as liberdades individuais. Esse documento considerado o mais importante da Revolução sepultou a velha sociedade de privilégios do Antigo Regime

(1789/1790) O rompimento das relações políticas entre a Igreja Católica e o Estado Francês. 

     Essa decisão foi uma resposta do papado ao fato de a Revolução confiscar as terras da Igreja, para utilizá-las como garantia para a emissão de títulos da dívida pública lançados para a captação de recursos pelo governo. Esse rompimento estendeu-se a 1801, quando o Cônsul Napoleão Bonaparte assinou a Concordata com o Papa Pio VII em 15 de julho de 1801, que restaurava as relações entre o papado e o Estado Francês. Por esse acordo foi restabelecida a autoridade de Roma sobre o clero francês, que estava sob a autoridade do Estado desde o rompimento em 1789.

(03 de setembro de 1791) A promulgação da Primeira Constituição Francesa 

Redigida pela Assembleia Nacional Constituinte, inspirada na Declaração dos Direitos e com base nas ideias liberais defendidas pelos iluministas. Esta Constituição instalou a Monarquia Constitucional, a tripartição do poder, a divisão administrativa francesa, a livre iniciativa e o livre comércio. Entretanto, sob a influência da alta burguesia, a Constituição previa a eleição da Assembleia Nacional Legislativa pelo voto censitário, que impunha exigências de natureza econômica para o cidadão ser eleitor. Daí, nenhuma surpresa na ausência de representantes das classes populares na Assembleia Legislativa.

(1791/1792) A fase da Assembleia Legislativa ou da Monarquia Constitucional.

     Nesse curto período, definiram-se na Assembleia os grupos políticos e partidários, que traçariam o quadro político francês.

   Sentados do lado direito da sala em que se instalara a Assembleia, estavam os representantes da alta burguesia, os girondinos. Eles definiam-se como monarquistas constitucionais, eram defensores das reformas políticas necessárias a implantação do capitalismo, mas não tinham nenhum compromisso com as classes populares.

     Ocupando o lado esquerdo da sala e os lugares mais altos no plenário da Assembleia, estavam os representantes da pequena burguesia, os jacobinos ou montanheses. Republicanos assumidos, considerados como os mais radicais da Assembleia, manifestavam apoio às reivindicações populares como comida barata, democracia, distribuição de terras, educação gratuita e impostos proporcionais a riqueza de cada um dos indivíduos.

     No centro da Assembleia e nas partes mais baixas da sala, estava o grupo menos definido ideologicamente, a Planície ou Pântano. Grupo socialmente heterogêneo, flutuava como aliado ora dos girondinos, ora dos jacobinos. Daí a denominação de pântano, por não ser confiável ou por ser movediço.

     Essa fase foi marcada também por uma invasão sofrida pela França por parte dos austríacos e prussianos (1792), que tiveram o apoio de Luis XVI. Essa invasão foi frustrada pela reação do povo francês e custou ao monarca seu afastamento do trono, após ter sido capturado quando tentava fugir do país, após ter sido acusado de traição.

     Entre 1792 e 1793 formou-se um governo da Assembleia de maioria moderada sob liderança dos girondinos e apoio da Planície. A atitude vacilante desse governo em atender as reivindicações populares, abriu caminho para que ocorresse uma Revolução dentro da Revolução liderada pelos jacobinos, que, com apoio dos sans-cullottes, tomaram o poder e instalaram um novo período revolucionário.

(junho de 1793/julho de 1794) A República Jacobina

     




   Nos treze meses (junho/1793 a julho/1794), os jacobinos, ideologicamente orientados por Jean-Paul Marat,  organizaram o governo com base nos Comitês, entre eles o de Salvação Pública, que tinha a direção  Maximiliem Robespierre e adotaram uma série de medidas de cunho social como: voto universal (masculino), educação pública, reforma agrária radical e a  lei dos preços máximos. Convencidos que enfrentariam a reação interna o governo jacobino instituiu, pela Lei Prairial, o Terror. Para enfrentar a reação externa, (esta em razão do julgamento e execução de Luis XVI)os jacobinos promoveram uma política de valorização do Exército democratizando-o e dando a ele um papel revolucionário, o de libertação.  Daí a simpatia que ele despertou em algumas populações no velho continente.

Lei Prairial resultou de uma proposta de George Danton, integrante do governo jacobino, para a instalação do Tribunal Revolucionário para julgar de forma sumária aqueles que fossem denunciados como traidores da França, da Revolução ou do povo francês. Segundo algumas publicações, o número de executados atingiu a marca de 20.000 pessoas.  A denominação da lei, se deveu ao calendário revolucionário instituído pelos jacobinos, que substituía o calendário Gregoriano. (Pradial (prairial): 20 de maio a 18 de junho). [Esse calendário vigorou de 22 de setembro de 1792 a 31 de dezembro de 1805, quando Napoleão Bonaparte ordenou o restabelecimento do Calendário Gregoriano.]   O mesmo George Danton foi executado na guilhotina, junto com Camile Desmoulins, ambos acusados de conspiração contra o governo jacobino de Robespierre. A morte de Danton foi uma grande evidência da divisão dos jacobinos e consequentemente do enfraquecimento do governo da República da Convenção.

    

     O governo jacobino caiu em julho de 1794 ou no mês Termidor frente a uma Contrarrevolução liderada pelos setores da alta burguesia com o apoio do movediço Partido da Planície. A Reação Termidoriana, constituiu-se num movimento vitorioso a medida que as classes populares, nas quais se apoiava o governo jacobino, estavam amedrontadas pelos excessos cometidos no Terror e não se movimentaram para evitar a queda. Além disso, os jacobinos se dividiram e o grupo de Robespierre agiu de forma intolerante contra os Raivosos e contra os Indulgentes ou moderados. Essa divisão interna só contribuiu para enfraquecê-los. Não foi surpresa a queda do governo jacobino em julho de 1794.

     Entre 1794 e 1795, foi formado um governo provisório moderado, que utilizou a Lei Prairial contra os jacobinos, e promoveu uma revisão de determinadas medidas do governo da República Popular Jacobina como: restauração do voto censitário, revogação da lei dos preços máximos e paralisação das reformas agrária e urbana. Em 1795 foi promulgada a nova Constituição elaborada por uma Constituinte de maioria conservadora eleita pelo voto censitário. Com ela instalou-se o novo período da Revolução.

(1795/1799) A Fase da República do Diretório

     Nesses quatro anos funcionou uma República, com o Poder Executivo exercido por cinco diretores, o Poder Legislativo bicameral com as Câmaras dos Quinhentos e dos Anciões. Esse governo enfrentou um período de turbulência política, de inflação e de denúncias de corrupção, que contribuíram para a ocorrência de uma tentativa revolucionária com a Conjuração dos Iguais liderada pelo jornalista Graco Babeuff, considerada uma primeira nuance de socialismo em 1796 e uma ameaça golpista dos ultrarrealistas de 1797 ligado ao velho absolutismo. Nessas duas oportunidades o governo se socorreu com o Exército, em ambas as situações a repressão coube o jovem General Napoleão Bonaparte, que já obtivera importantes vitórias sobre as forças austríacas e prussianas classificadas como anti francesas.

     Em razão dessa turbulência, o governo do Diretório articulou um Golpe de Estado em conluio com o Exército sob a liderança do Gal. Napoleão. Era o Golpe do 18 Brumário (novembro pelo calendário gregoriano).

(1799-1804) A Fase da República Consular.

     Esses foram os primeiros quatro anos de Napoleão a frente do governo francês, na condição Primeiro Cônsul, ao lado de dois outros Cônsules. Eram eles Emanuel Sieyès, um abade autor do panfleto revolucionário, que circulou as vésperas da Revolução em 1789 sobre o Terceiro Estado e Roger Duco.

(1804-1815) A Fase do Império.

    Por meio de dois plebiscitos Napoleão Bonaparte obteve duas importantes vitórias políticas. No primeiro em 1802, tornou-se Cônsul Vitalício. No segundo, em 1804, obteve a aprovação para instalação da monarquia. Em 02 de dezembro, entendendo que o plebiscito o indicava para ocupar o trono, se coroou imperador.

     Ao longo das duas fases de seu governo, Napoleão promoveu no plano interno uma política que lançou as bases do capitalismo industrial francês ao criar o Banco Nacional da França, ao adotar medidas protecionistas e através do Código Civil assegurou o direito à propriedade privada, proibiu a organização dos trabalhadores em sindicatos e a realização de greves e instituiu o casamento civil. Além disso, Napoleão investiu numa política educacional com a criação dos Liceus que adotaram uma educação utilitária, ou seja, para a  formação da mão de obra. De modo a ampliar sua base de sustentação política adotou uma política de distribuição de terras para os camponeses, mas assegurando aos antigos proprietários a indenização.

    
 No plano externo, Napoleão Bonaparte promoveu uma agressiva política expansionista sobre a Europa. Por um lado, buscando impor sua autoridade ao continente dada sua inspiração cesarista. Por outro lado buscou estabelecer o domínio francês sobre os mercados europeus. Desse modo Napoleão promoveu a invasão à Prússia, à Áustria, à Suíça, à Península Italiana e à Península Ibérica.

    

  


 Entretanto, a expansão napoleônica provocou uma rota de colisão entre a França e a Inglaterra em razão da disputa por mercados entre elas. O poderio militar inglês provocou uma medida radical do imperador francês, que, em 1806, decretou o Bloqueio Continental que proibia os países aliados ou não da França de comercializarem com os ingleses, ameaçando-os de invasão.

A vinda Família Real para o Brasil

     
Em razão de ter desrespeitado o decisão do bloqueio, Portugal foi alvo da invasão francesa, o que obrigou o governo luso a transmigrar para o Brasil em 1808. A Rússia, que a princípio aderira ao bloqueio, rompeu com Napoleão em 1812, o que ocasionou a desastrosa invasão francesa à Rússia, esta marcou a quebra da sucessão de êxitos militares de Napoleão. Em dezembro de 1812, com as tropas combalidas pelo desabastecimento e arrasadas pelo intenso frio (+/- 40º negativos) daquele país, não restou alternativa aos franceses senão bater em retirada.

     Nos anos seguintes, Napoleão sofreu novas e definitivas derrotas frente às Coligações europeias anti francesas formadas pela Inglaterra, Áustria, Prússia, Rússia e Holanda. Ao ser derrotado em Leipzig (Alemanha), Napoleão sofreu outros revezes na Espanha, Bélgica, Holanda e Suíça o que o obrigou a abdicar ao trono francês e assumir a condição de exilado político na Ilha de Elba, local em que permaneceu por seis meses – entre setembro de 1814 e abril de 1815 -. Saindo de Elba, Napoleão retornou à Paris, reassumiu o trono, Luis XVIII, irmão de Luis XVI, que havia assumido o trono durante o exílio de Napoleão fugiu. Entre abril e julho de 1815, Napoleão fez o governo dos Cem Dias até ser derrotado em Waterloo definitivamente. Derrotado, Napoleão foi aprisionado na Ilha de Santa Helena na costa africana, permanecendo ali até a sua morte em 1821. 

Luis XVIII

     Luis XVIII que havia fugido no momento em que Napoleão voltou do exílio reassumiu o trono francês e, mais tarde no Congresso de Viena, teve seu nome ratificado como monarca da França.