Unidade IV: O Antigo Sistema Colonial

O Antigo sistema colonial

A América Espanhola

A Fase da Conquista (1492/1532)

      Esse período compreende a chegada de Colombo na região antilhana em 1492 até 1532 quando da conquista do Peru por Pizarro e Almagro.

   Essa fase foi caracterizada pela associação do Estado com os particulares denominados Adelantados, que respondiam pelo custo das expedições e ganhavam o direito de governança e de exploração das áreas que viessem a ser alcançadas. Nesse acordo cabia ao Estado o direito de monopólio das riquezas e a cobrança de impostos.

     Entretanto, a partir de 1532 com as descobertas das jazidas de ouro e de prata no México e no Peru, o Estado espanhol assumiu o controle do processo colonizador substituindo os Adelantados e criando um quadro de funcionários, que atuaria como representante do governo hispânico. Era o início propriamente dito do processo colonizador.

A Empresa colonizadora
    

     Para uma melhor compreensão da colonização da América pelos espanhóis, dividiremos a empresa colonial em: estrutura econômica, organização política e administrativa e a sociedade colonial.

A economia colonial

     A colonização espanhola estabeleceu a mineração como polo dinâmico nas regiões do México e do Peru utilizando a força de trabalho dos índios sob o regime da mita trabalho compulsório e supostamente assalariado, que mascarava uma clássica relação escravista de produção.

Conforme descrição do historiador uruguaio Eduardo Galeano em seu livro Veias Abertas da América Latina, a mita era um regime de trabalho em que os índios eram levados compulsoriamente para a região mineradora e trabalhavam em regime de jornada de quatro meses. Durante esse período os índios eram sustentados pelos proprietários das minas. Ao fim da temporada, cabia ao mitaio contabilizar o custo e a produtividade alcançada. Segundo o historiador, invariavelmente o custo superava o valor produzido.  Assim os índios eram obrigados a trabalhar numa nova jornada para saldar o endividamento. Nessa nova jornada, era praticamente impossível que os índios sobrevivessem.

      

     A economia colonial espanhola desenvolveu também atividades agrícolas, de pecuária e artesanal nas chamadas regiões satélites, que estavam no entorno das áreas mineratórias e que produziam para abastecê-las. Na agricultura era utilizada a mão de obra indígena pelo regime da encomienda no qual os índios trabalhavam para os encomenderos de forma compulsória e autorizada pelo Estado em troca de proteção e de cristianização. Na pecuária e no artesanato a força de trabalho era dos mestiços, considerados trabalhadores livres.

(...) Terras imensas, entre as melhores, foram encampadas pelos colonos espanhóis e as comunidades indígenas foram submetidas a regime de exploração de novo tipo, a encomienda, que repousava, sobretudo,  nos laços de dependência pessoal dos índios e suas comunidades face aos senhores espanhóis encarregados de cristianizá-los e em laços de dependência para com a Coroa de Espanha (...) [SANTIAGO, T.A. América Colonial Ensaios. Coleção América: Economia & Sociedade. Pallas. P.14]

     Nas áreas em que organizou a economia agrário-exportadora de gêneros tropicais e subtropicais, a colonização espanhola utilizou o modelo plantation com base no latifúndio, na monocultura, na exportação e no trabalho escravo.

A organização política e administrativa

     A partir da montagem da empresa colonizadora, o Estado Espanhol construiu uma superestrutura instalada na metrópole e nas colônias.

     Na metrópole funcionavam: o Conselho das Índias, órgão responsável pela nomeação de dirigentes e pela concessão de direitos e monopólios aos colonizadores; a Casa de Contratação, órgão que controlava todo o comércio colonial e funcionava como uma alfândega nos portos de Sevilha e de Cádiz; os Juízes de Residência funcionários designados para fazerem uma auditoria quando do término de mandato de algum dirigente na colônia, podendo sugerir punição para casos de desvio de conduta e Juízes Visitadores funcionários enviados à colônia de forma sigilosa para avaliarem a conduta dos administradores                                                                                                                     Nas colônias foram nomeados: os vice reis representantes do Estado em territórios demarcados pela Espanha chamados vice-reinos como Nova Espanha, Nova Granada, Nova Castela e Prata; as Audiências, que funcionavam como tribunais de última instância; os governadores dirigentes instalados nas capitanias gerais criadas nas áreas estratégicas como Flórida, Guatemala, Venezuela, cuba e Chile; os vereadores membros dos Cabildos, que promoviam a administração das vilas e cidades. Com relação aos Cabildos vale destacar o fato de, dada a sua reduzida expressão política, a permissão para a participação neles dos indivíduos Criollos.

A sociedade colonial

     

     Repercutindo a ordem econômica e as características étnicas,  organizou-se uma sociedade colonial rigidamente hierarquizada constituída por: chapetones formados pelos altos dirigentes, pelo alto clero e pelos militares de alta patente; Criollos, brancos nascidos na América podiam ser proprietários de terras, de minas e de escravos, mas não podiam ocupar os cargos da alta administração; os Mestiços eram os trabalhadores livres, mas não tinham quaisquer direitos políticos; os Índios força de trabalho e Negros escravos.

     Na estruturação da empresa colonial, o Estado Espanhol deu importância a preservação do monopólio sobre as riquezas de suas colônias. Assim, foi estabelecido o regime de portos únicos em Sevilha,  Cádiz (na Espanha), Cartagena, Vera Cruz, Portobelo e Havana (na América) e adotado o sistema de frotas anuais, reunindo cerca de 40 embarcações, que saíam da América duas vezes ao ano Além disso, deve-se destacar a participação da Igreja Católica na colonização através das Missões jesuíticas, que contribuíam para a subordinação das populações indígenas através da aculturação.

 A América Inglesa (as Treze colônias) 

     No século XVII, por inciativa de particulares e posteriormente do Estado, teve início o processo de ocupação inglesa de parte da América do Norte, em que se constituíram as chamadas Treze Colônias. Dada a diversidade geoclimática e a inexistência de metais preciosos, a colonização inglesa se organizou em dois tipos de colônias: exploração nas áreas meridionais e Povoamento nas áreas setentrionais e centrais.

As Colônias de Exploração

     Localizadas no sul nas áreas subtropicais, essas colônias se organizaram com base no modelo da plantation, exportando tabaco, arroz e algodão para o mercado europeu elas eram classificadas como Régias e ficavam sob a administração direta da metrópole. Nelas havia uma sociedade rigidamente estratificada constituída por senhores e escravos.

As Colônias de Povoamento

    Localizadas no Norte e Centro, essas colônias organizaram-se beneficiadas pela negligência salutar, uma autonomia não concedida pela metrópole que, por outro lado, também não a reprimiu. Daí essas colônias desenvolverem atividades produtivas como as manufatureiras e as de cereais e construírem uma intensa rede de comércio que se estendia à África, Antilhas e Europa, denominada Comércio Triangular. Toda essa dinâmica econômica contou, além da negligência inglesa com a presença, nas colônias setentrionais, de uma burguesia calvinista (os Puritanos) que buscava na Nova Inglaterra o refúgio que a protegesse da intolerância política    Essas colônias utilizavam mão de obra predominantemente livre, mas também usaram, em larga escala, a força de trabalho dos servos por contrato, tipo de trabalhador, que vinha da Europa com as despesas pagas por proprietários de terras nas colônias e, em razão disso, se obrigavam a trabalhar para saldar o endividamento contraído.

     Entre aqueles que vieram nessa condição estavam os camponeses que perderam suas terras devido ao Cercamento dos campos (enclosures land’s) e aqueles que haviam cometido algum tipo de delito (pequenos crimes) na Inglaterra.

     Nas colônias de Povoamento a administração era exercida pela própria elite econômica local (burgueses proprietários de manufaturas e grandes comerciantes), o que incluía a formulação de leis, aplicação da justiça e emissão de moedas. Isso em razão da Negligência Salutar. Outra característica dessas colônias foi a formação de uma sociedade burguesa, de mentalidade capitalista, em que havia a possibilidade da mobilidade social.

                                                            

                                                  

“[...] A colonização de povoamento que se inicia na América no século XVII constitui, portanto, seja uma operação com objetivos políticos, seja uma forma de exploração de mão de obra europeia, um conjunto de circunstâncias tornara relativamente barata nas Ilhas Britânicas.      Ao contrário do que ocorrera com Espanha e Portugal, afligidos por uma permanente escassez de mão de obra quando iniciaram a ocupação da América, a Inglaterra do século XVII apresentava um considerável excedente de população, graças às profundas modificações de sua agricultura iniciadas no século anterior.      Essa população, que abandonava os campos à medida que o velho sistema de agricultura coletiva ia sendo eliminado, e em que as terras agrícolas eram desviadas para a criação de gado lanígero, vivia em condições suficientemente precárias para submeter-se a um regime de servidão por tempo limitado, com o fim de acumular um pequeno patrimônio.      A pessoa interessada assinava um contrato na Inglaterra, pelo qual se comprometia a trabalhar para outra por um prazo de cinco a sete anos, recebendo em compensação a pagamento da passagem, manutenção e, ao final do contrato, um pedaço de terra ou uma indenização em dinheiro. Tudo indica que essa gente recebia um tratamento igual ou pior do dado aos escravos africanos (…).      Os esforços realizados, principalmente na Inglaterra, para recrutar mão de obra no regime prevalecente de servidão temporária, intensificaram-se com a prosperidade dos negócios. Por todos os meios procurava-se induzir as pessoas que haviam cometido qualquer crime ou mesmo contravenção a vender-se para trabalhar em vez de ir para o cárcere. Contudo, o suprimento de mão de obra deveria ser insuficiente, pois a prática do rapto de adultos e crianças tendeu a transformar-se em calamidade pública nesse país [...]                (FURTADO, Celso. Formação Econômica do Brasil. SP. Nacional. 1987)

O Comércio Triangular 

A História das “colônias” que não foram colonizadas    […] Quando em 1620, um grupo de ingleses puritanos, os peregrinos, embarcou no Mayflower e aportou em Plymouth dando início às 13 colônias que constituiriam a Nova Inglaterra, eles estavam fugindo da opressão religiosa inglesa e atravessaram o mar para fundar um novo país, não para explorá-lo, enriquecer e voltar à metrópole.            Reconstituíram, desse lado do oceano, as suas instituições. Instalaram-se para ficar, abriram negócios e fábricas. Dedicaram-se a profissões como ferreiro, carpinteiro, etc. Instalaram tipografias e pequenas fábricas. O primeiro jornal apareceu em Boston em 1690. Cinquenta anos depois havia 10 jornais no que mais tarde seria o leste dos Estados Unidos (…) não havia ouro, diamantes, especiarias ou qualquer coisa que despertasse cobiça na América do Norte daqueles tempos.      Aqui no Brasil, colônia típica, a terra era dividida em capitanias destinadas a uma nobreza arrivista, aventureira, cujo sonho era enriquecer e voltar à metrópole. (…) No Brasil não se podia fundir um prego ou imprimir uma página sequer. Nosso primeiro jornal surgiu em 1808 e foi impresso em Londres. O fisco e a Inquisição mantinham o país fechado. Tudo, até o sal, tinha que vir de Portugal. O monopólio da Coroa era absoluto […]                       (ULTZERI, Fritz. In Jornal do Brasil. Caderno B de 07/03/2004)