Unidade II: O Mercantilismo

O Mercantilismo.

A Política econômica do Antigo Regime (Séculos XVI/XVIII)   

     Entre os séculos XVI e XVIII a economia dos Estados Modernos funcionou com base em algumas práticas denominadas mercantilistas pelos liberais, seus mais implacáveis críticos no século XVIII

     Essa política econômica desprovida de teoria ou doutrina variou de país para país, levando-se em conta as características geoeconômicas de cada um deles. Ainda assim foi possível identificar alguns princípios adotados, como:

- o intervencionismo do Estado na economia regulamentando-a, concedendo monopólios, adotando o protecionismo e impondo restrições às importações e exportações;

- o metalismo que incentivou a acumulação de metais preciosos, considerados como a medida de riqueza do Estado. Quanto a essa prática houve diferenças entre aquela praticada na Espanha e a praticada pelos ingleses. Enquanto os espanhóis promoveram um entesouramento dos metais obtidos nas suas colônias americanas, os ingleses investiram a riqueza acumulada em atividades produtivas o que lhes abriu o caminho para a Revolução Industrial no século XVIII;

- a balança comercial favorável em que a exportações devem  ser maiores que as importações;

Segundo o ministro das finanças da França do governo de Luis XIV, Jean Baptiste Colbert não era possível a um reino acumular riquezas sem que as tirasse do reino vizinho. Isso seria feito através das relações comerciais superavitárias

- o protecionismo através da elevação das taxas aplicadas aos produtos importados e redução daquelas praticadas sobre as exportações;

- a formação das Companhias Privilegiadas de Comércio, responsáveis por levarem os produtos nacionais aos mais distantes portos, assim como trazer para o país os produtos comprados no exterior;

 - a criação de colônias, regiões ultramarinas alcançadas nas Grandes Navegações, que se transformaram em fontes de riquezas através da extração de metais preciosos e/ou pelo fornecimento de gêneros tropicais e subtropicais para o mercado europeu.

As políticas nacionais mercantilistas

Espanha (século XVI/XVII) Modelo Bullionista ou Metalista.

    O Estado Espanhol entesourou uma enorme quantidade de metais preciosos obtidos na exploração das suas colônias na América. Entretanto, não houve nenhuma mudança na economia daquele país por não ter havido uma inversão da riqueza em atividades produtivas, mantendo o país dependente das importações. Além disso, os espanhóis sofreram uma sangria monetária em razão das guerras , como por exemplo, aquela contra os holandeses.

Holanda (século XVII) Modelo Comercialista

     Segundo a historiadora Letícia Cañedo em seu livro A Revolução Industrial, os holandeses tinham no século XVII a mais próspera economia da Europa e poderiam ter se antecipado aos ingleses na industrialização. Entretanto, os holandeses que acumularam uma grande riqueza com suas companhias de comércio, investiram essa riqueza na própria atividade mercantil e na construção naval. Desse modo tornaram-se dependentes do mercado externo. Além disso, os holandeses passaram a enfrentar a forte concorrência britânica, que os desbancou no comércio internacional. Para finalizar, enfrentaram a Guerra dos Mares contra os ingleses na qual foram derrotados o que decretou o seu declínio.

França (séculos XVII/XVIII) Modelo Colbertista ou Industrialista

Colbert

     

No governo de Luis XIV, o então ministro das finanças Jean Baptiste Colbert definiu as diretrizes da economia mercantilista francesa com ênfase aos produtos de luxo, incentivo à imigração (ingresso de mão de obra e de capitais), estímulo às exportações (redução das tarifas), à formação de colônias, tudo sob rigorosa intervenção do Estado, este intervencionismo segundo os liberais teria sido a principal razão para o baixo crescimento da economia francesa.

 Inglaterra (séculos XVII/XVIII) Modelo Misto

(industrialista-comercialista-colonialista)

     O modelo inglês destacou-se pelo fato de pluralizar as áreas de investimentos e de acumulação. No século XVII, na Inglaterra houve uma política de estímulo à construção Naval e a formação das Companhias de Comércio através da publicação dos Atos de Navegação de 1651 e de 1660 neles ficou estabelecido o monopólio da Marinha Mercante britânica no transporte de mercadorias que entrassem ou que saíssem da Grã Bretanha. Além disso, houve uma ênfase ao processo de Cercamento dos Campos (Enclosures land's) que tornava o setor rural inglês ajustado à mentalidade capitalista, produzindo para o mercado e  se tornando gerador da acumulação de capitais. Quanto ao setor manufatureiro, o fator de estímulo foi redução da intervenção do Estado, por meio da supressão das corporações de ofício.

As terras comuns deram lugar ao latifúndio com o Cercamento dos Campos

     Entre os liberais do século XVII, críticos severos da intervenção do Estado na economia, os resultados obtidos na Inglaterra na acumulação da riqueza na etapa mercantilista se deve exatamente a menor presença do Estado regulamentando as atividades econômicas. Isso decorreu sobretudo das Revoluções Puritana(1642) e Gloriosa(1689) no século XVII, cuja última sepultou o absolutismo na Inglaterra através da criação do Bill of Rights (a Declaração de Direitos), que instituiu o sistema parlamentarista de governo, em que o poder Executivo passou a ser exercido pelo 1º Ministro, representante da maioria do Parlamento.

“O meio ordinário de aumentar nossa riqueza e nossas espécies é o comércio exterior, para o qual é preciso sempre observar esta regra, vender mais aos estrangeiros do que lhes compramos para o nosso consumo” Th. MUN. England's Treasure by foreign Trade. (In O Mercantilismo de Pierre Deyon)