Os Fascismos
Os princípios fascistas
Entre 1922 e 1939, começando pela Itália
com Mussolini, estendendo-se a Portugal em 1932, à Alemanha em 1934 e Espanha
em 1939 instalaram-se governos autoritários e ultranacionalistas de orientação
fascista.
Entretanto, chama atenção o fato de o Fascismo
não ter apresentado um corpo único de doutrina. Então como ele funcionou?
Segundo Benito Mussolini, o líder fascista italiano, a teoria fascista era a prática fascista. Ainda
assim nos é possível listar alguns princípios adotados pelos regimes fascistas,
instalados no período Entre-Guerras (1919/1939):
- Estado totalitário e supremo. Esse princípio traduzia um
Estado antidemocrático, que não assegurava as liberdades democráticas, não
garantia os direitos da cidadania e considerava o Estado acima do indivíduo;
- nacionalismo. Esse princípio compreendia duas ideias:
uma que considerava necessário proteger os valores da cultura nacional da
influência de valores estrangeiros e inferiores; outra que reconhecia a
superioridade de uma nação sobre outra ou outras. Nesse caso a nação superior
tinha o direito de subjugar aquelas que lhe eram inferiores;
- imperialismo. Princípio que justificava a dominação de uma
nação sobre outra;
- militarismo. Esse princípio se justificava como instrumento da expansão
imperialista e, em tempos de crise, foi útil para combater o desemprego;
- mono partidarismo. Princípio utilizado para construir a
harmonia social. Segundo os fascistas um único partido implicaria uma única
ideologia condições para a sociedade se tornar um corpo único, ainda que
existindo as diferenças sociais;
- corporativismo. Esse princípio implicou a extinção dos
sindicatos de trabalhadores, que foram substituídos por uma corporação constituída
por representantes dos trabalhadores e dos patrões. Na corporação os
representantes do trabalho e do capital buscariam, de forma conciliada, definir
a relação entre eles. Em caso de divergência entre eles, caberia ao Estado
intervir para impor uma solução;
- Culto ao líder. Princípio que considerava aquele líder que
ocupava o poder, uma referência de virtudes para a sociedade, logo deveria ser
admirado, amado e respeitado;
- Elitismo social. Esse princípio considerava que na sociedade existem indivíduos
superiores e inferiores. Aos superiores era reconhecida a condição de exercerem
o poder e aos inferiores exigia-se a conduta de obediência;
- Intervencionismo econômico. Princípio que reconhecia o
direito do Estado intervir na economia, não como investidor, mas como regulador
da mesma.
- Antimarxismo. Esse princípio traduzia a rejeição fascista aos
princípios do igualitarismo social e da luta de classes defendidos pelo ideário
marxista.
Com relação aos princípios
fascistas, vale ressaltar que na Alemanha Nazista o nacionalismo se confundiu
com o racismo. Daí a política de superioridade da raça ariana e da submissão
das outras raças, consideradas inferiores.
Ainda
com relação ao nazismo alemão, vale ressaltar que o III Reich não adotou o
corporativismo. Na Alemanha coube ao Estado definir as regras de
relacionamento entre o trabalho e o capital.
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AS EXPERIÊNCIAS FASCISTAS
O Fascismo Ibérico
O Salazarismo
Antonio Oliveira Salazar |
Essas duas experiências
fascistas foram as de maior longevidade, estenderam-se até a década de 1970,
passaram incólumes pela II Guerra Mundial e desapareceram em decorrência das
questões internas e não derrubados por forças externas como nos casos de
Mussolini e de Adolf Hitler.
O Salazarismo
Antônio Oliveira Salazar em 1932 passou de
Ministro da Fazenda do governo do General Antonio Carmona iniciado com o golpe
político de 1926 a Chefe de Governo numa articulação política ocorrida no
interior do governo português. O governo Carmona já adotava uma postura
anticomunista, promovendo ações de repressão aos comunistas e socialistas
portugueses. A partir da instalação do governo Antonio Oliveira Salazar a
intolerância contra os comunistas recrudesceu e repercutiu a influência do
fascismo italiano, que inspirava a formação ideológica do casto Salazar.
Jovens portugueses e a saudação fascista |
Em 1932, Salazar no cargo de Chefe de Governo estabeleceu o Estado Novo com base em uma nova Constituição claramente inspirada nas diretrizes do fascismo italiano. Nela foi instituída a censura à imprensa, adotado o monopartidarismo, proibida a organização sindical e a realização de greves. Essas linhas adotadas pelo governo salazarista costuraram uma forte aliança entre o governo e os setores da burguesia portuguesa, a exemplo do que acontecia na Itália e mais tarde na Alemanha. O caráter anticomunista de Salazar e sua formação católica (estudou em seminários) deram a ele o importante apoio da Igreja em Portugal.
A longevidade do Salazarismo é atribuída, em
grande parte, ao fato de Portugal não ter se envolvido na Segunda Guerra
Mundial e não ter adotado uma política expansionista, ainda que não renunciasse
aos domínios afro-asiáticos, que o governo português classificava como
territórios ultramarinos e não como colônias.
A morte de Salazar em 1970, após um período de enfermidade, produziu um recrudescimento do movimento de oposição ao regime aglutinando a esquerda e os democratas liberais. Em 25 de abril de 1974 ocorreu a Revolução dos Cravos liderada pelos militares do MFA, com a participação da esquerda, que sem derramamento de sangue derrubou o governo Marcelo Caetano (1968-1974). Era o fim do Estado Novo. Nessa Revolução além das forças antisalazaristas de Portugal teve também a participação das lideranças nacionalistas nas “colônias”, o que abriu caminho para a libertação das mesmas após a vitória do movimento. A Revolução dos Cravos reunia três objetivos: redemocratização, superação do atraso econômico e a libertação das colônias.
O Franquismo
Em 1939 o General Francisco Franco, à frente dos Falangistas (fascistas espanhóis), assumiu o poder
instalando uma dos regimes mais extremados e violentos da extrema direita no
século XX em que contou com apoio da Igreja Católica, da “alta” burguesia, da
classe média, dos latifundiários e de parte dos militares. Esse governo ocupou
o poder após um período de três anos de guerra civil, que vitimou mais de um
milhão de mortos, em sua maioria operários e camponeses, que lutaram contra os
golpistas de Franco, em defesa do governo da Frente de Esquerda,
democraticamente eleito..
Integrantes das Brigadas Comunistas |
Nessa guerra os Falangistas tiveram apoio externo enviado pelos governos de Mussolini e de Adolf Hitler. O governo Nazista lançou sobre as cidades leais aos republicanos a força de sua aviação de guerra com um poderio devastador, como ocorreu coma cidade basca de Guernica, cuja destruição inspirou o pintor Pablo Picasso na sua obra mais conhecida o mural com o nome da cidade destruída.
Depoimento
de um padre Agostiniano sobre a Guerra Civil Espanhola
Segundo o Padre Juan Pablo (nome fictício) na Guerra Civil Espanhola,
ele, que era apenas um menino naquela época, presenciou o engajamento dos
padres na luta contra o comunismo na Espanha. De acordo com esse velho
sacerdote, todos os dias após a celebração das missas, o padre celebrante
convidava os fieis a permanecerem no templo para juntos rezarem o Terço,
invocando a intercessão de Nossa Senhora junto ao seu Filho
Jesus para afastar o comunismo da Espanha. Era quase um
mantra. Segundo o Padre Juan, ele dentro da Igreja acompanhando sua
mãe, ouvia o estrondo provocado pelos tiros de canhão disparados por ambos os
lados da guerra.
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A exemplo do Salazarismo, o Franquismo também
foi um regime longevo, estendendo-se até a morte do ditador em novembro de
1975. Sua longevidade é atribuída a sua política de não beligerância e sem
participação na Segunda Guerra Mundial, ainda que tenha sido enviado um
batalhão de voluntários em apoio aos alemães.
Após a Segunda Guerra o Franquismo contou com a
ajuda dos Estados Unidos em razão da política de contenção do comunismo
da Doutrina Truman. Com o apoio dos EUA, o governo Franco não só teve
acesso a recursos injetados na economia espanhola, quebrando o seu isolamento,
como se livrou de acusação de crime de genocídio em razão dos milhares de
espanhóis mortos pela repressão do regime.
Entretanto, até o fim o Franquismo não
impulsionou a economia espanhola, que permaneceu num nível de desenvolvimento
inferior até mesmo das economias atingidas pela destruição da Segunda Guerra.
Além disso, o caráter anti democrático se manteve até o último momento.
Em novembro de 1975, vítima de causas naturais
o ditador morreu. A sucessão se fez pela via monárquica, como o próprio Franco
havia decidido nos anos 1940, com a ascensão ao trono do Rei Juan Carlo
I. Com a democratização, a Espanha venceu o atraso econômico
através de um pacto proposto pelo 1º Ministro Adolfo Suárez.
O Pacto de Moncloa
O Pacto de Moncloa foi firmado em 25 de outubro 1977, na Espanha,
depois de 35 anos de ditadura do General Francisco Franco, que morreu em
1975. O Pacto de Moncloa foi assinado por representantes de todos os partidos
com participação no Congresso e outros setores que selaram o
acordo, para
combater a alarmante crise econômica que a Espanha enfrentava e também garantir o processo que instituiu as bases legais do moderno Estado democrático espanhol. Em menos de um ano, houve uma expressiva queda da inflação espanhola.
Os
resultados obtidos com o pacto social, como o controle da inflação, foram
decisivos para o crescimento econômico, promovido pelo governo socialista, do
1º Ministro Felipe Gonzalez, instalado nas eleições de 1982.
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O fascismo italiano
Em outubro de 1922, em razão de um acordo de centro-direita, com apoio da alta burguesia, da classe média e dos militares, o líder do Partido Nacional Fascista Benito Mussolini foi indicado para assumir o cargo de 1º ministro italiano em meio: a uma situação de crise econômica herdada da I Guerra (desemprego e inflação); de frustração com a exclusão da partilha das colônias alemãs confiscadas após a I Guerra e de manifestações operárias organizadas pelos sindicatos e partidos de esquerda. A bem da verdade o PNF obtivera nas eleições daquele ano uma representação inferior a 4% do Parlamento, o que em tese afastava qualquer pretensão de Mussolini de ocupar o cargo de Chefe de Governo.
- Dias antes de ser oficializada a indicação de
Mussolini para o cargo, os fascistas (camisas pretas) fizeram uma grande
passeata, cerca de 50 mil deles, conhecida como Marcha sobre Roma em que exigiam que o poder fosse entregue
ao seu líder;
- De 1922 a 1925, Mussolini governou a Itália
dentro dos limites constitucionais. Logo não se considera como um período do
regime fascista, mas sim de um governo
fascista.
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A fascistização italiana (1925/1943)
Entretanto, com o resultado obtido pelo partido
nas eleições de 1924 (64,9% das cadeiras do Parlamento) Mussolini pode
impor a fascistização à Itália através de leis que o “parlamento” de maioria
fascista não rejeitou. Assim, de1925 a 1943, a Itália foi enquadrada no ideário
fascista: totalitarismo, nacionalismo, militarismo, imperialismo,
corporativismo, mono partidarismo, anticomunismo, intervencionismo econômico,
culto a personalidade, elitismo social e harmonia social.
Com relação a esses dezoito anos de fascismo vale destacar:
- o acordo com a Igreja Católica (Tratado de Latrão de 1929)
assinado com o Papa Pio XI, no qual a Igreja reconhecia o Estado Italiano e
recebia em troca a soberania sobre o território do Estado do Vaticano, pondo
fim ao longo período de distanciamento política provocado em 1870 com a
anexação da Região Romana pelo Estado Italiano criado naquela oportunidade;
- a militarização e o expansionismo ocorridos nos anos 1930 como forma
de enfrentamento da crise econômica que se abateu sobre o mundo e sobre a
Itália em particular.
Tropas Italianas na Abissínia (Etiópia) |
Com relação ao expansionismo destacam-se a intervenção na
Líbia em 1932 e a invasão da Etiópia em 1935.
A invasão da Etiópia gerou uma reação da Liga
das Nações (o país africano era independente e membro da LDN) que
condenou a Itália e exigiu a imediata retirada das tropas. De modo a pressionar
o governo italiano, a Liga determinou o embargo do carvão para o país. No
entanto, a medida adotada pela Liga tornou-se inócua porque o governo alemão
(governo nazista do III Reich) ignorou-a. Esta atitude nazista foi fundamental
para que os italianos dominassem Adis-Abeba. A partir daí firmou-se uma aliança
entre os dois países através do Pacto de Aço assinado em 1936
que deu origem ao Eixo Roma-Berlim.
O Nazifascismo alemão.
O fascismo na Alemanha instalou-se em 1934
quando Adolf Hitler, líder do Partido Nacional-Socialista dos Trabalhadores
Alemães, apeado na chancelaria alemã desde 30 de janeiro de 1933, pode acumular
as funções de chanceler com as de presidente após a morte do presidente
Hindemburgo ocorrida em 1934.
A compreensão do nazifascismo alemão passa pela
análise da República de Weimar, instalada em 1918, após a renúncia do Kaiser
Guilherme que provocou a queda do II Reich. A República de Weimar (1918/1934)
período antecedente ao nazifascismo na Alemanha. Ao longo dos seus 16 anos a
República que sucedeu o II Reich (1871-1918) enfrentou três fases:
1ª fase (1918-1923) Instabilidade econômica e política
Nessa fase a República enfrentou a crise do
pós-guerra (desemprego e hiperinflação), agitação social e ameaças de revolução
e de golpes, como:
1919- a Revolução Spartacista promovida por uma facção do PC Alemão
liderada por Rosa Luxemburgo;
1920- o Golpe do Dr. Kapp representante de grupos da extrema-direita
vinculada ao II Reich;
Alfred Rosemberg, Hitler e Friedrich Weber no Putsch de Munique |
1923- o Putsch de Munique – o golpe da cervejaria – liderado pelo general Luddendorf e pelo líder do pequeno partido de extrema-direita (Partido Nazista) Adolf Hitler.
Hitler foi preso e, na prisão, escreveu o livro Mein Kampf nos
meses que esteve encarcerado.
A República, ora apoiada pela direita e ora apoiada pelos setores
populares, sobreviveu a cada uma dessas ameaças.
2ª fase (1924-1930) estabilidade política e início da recuperação
econômica
Esses foram, com certeza, os anos mais
tranquilos da República. Essa estabilidade foi resultado da injeção de capitais
externos no país, graças a dois planos internacionais: Dawes em
1924 (norte americano) e Young em 1929 (britânico). A injeção
de capitais permitiu aos alemães avançarem no processo de reconversão de sua
economia.
3ª fase (1930-1934) instabilidade econômica (Grande Depressão) e a
polarização ideológica.
A década de 1930 começou numa turbulência econômica provocada pela
Depressão dos EUA. Em razão da interrelação existente da economia europeia com
a norte americana, a crise não demorou a estender-se ao velho continente,
atingindo em cheio a economia alemã, que ainda não havia se recuperado
integralmente dos efeitos da Primeira Guerra.
A fragilidade da economia alemã provocou um
quadro de convulsão social (o desemprego atingiu cerca de 30% da mão-de-obra
ativa do país) que favoreceu a ascensão de grupos antiliberais tanto da
esquerda quanto da direita. Foi nesse ambiente que aconteceram as eleições de
1932 para a presidência da República e para o Reichstag (Parlamento
Alemão).
Para a presidência foi reeleito o presidente
Hindemburgo derrotando a candidatura de Adolf Hitler. Para o Reichstag não foi
formada uma maioria (a extrema-direita conseguiu cerca de 40% e a esquerda
cerca de 30%) o que dificultaria a formação de um governo. A solução foi
constituir uma aliança de centro-direita aprovada pelo presidente Hindemburgo e
apoiada pela alta burguesia e pela classe média, ambas amedrontadas pela dureza
da crise e pelo avanço da esquerda.
A reunião do Gabinete sob o comando de hitler |
Em 30 de janeiro de 1933 Hitler foi indicado para a chancelaria alemã para a formação de um governo que enfrentasse a crise e a ameaça representada pela esquerda.
Ainda em 1933, o chanceler livrou-se dos
comunistas, acusando-os de responsáveis do incêndio do Reichstag imagem ao lado) ocorrido
naquele ano.
Em 1934 com a morte do presidente Hindemburgo, o chanceler acumulou as funções sem que houvesse qualquer resistência à sua pretensão.
Em 1934 com a morte do presidente Hindemburgo, o chanceler acumulou as funções sem que houvesse qualquer resistência à sua pretensão.
A Nazificação alemã (1934/1945).
Assim, de 1934 a 1945 Hitler teve a oportunidade de Nazificar a Alemanha. O primeiro passo foi extinguir a República e criar o III Reich (um Estado totalitário, policial e racista).
Em 1935 através das leis de Nuremberg
transformou os judeus em subcidadãos e iniciou a colocação deles nos guetos.
Em seguida adotou uma linha de confronto com o Tratado de Versalhes (ele o denominava DIKTAT) militarizando a Alemanha e iniciando uma ação expansionista sob a justificativa da doutrina do espaço vital (pregava a integração das comunidades alemãs dispersas na Europa sob a proteção do III Reich).
Em seguida adotou uma linha de confronto com o Tratado de Versalhes (ele o denominava DIKTAT) militarizando a Alemanha e iniciando uma ação expansionista sob a justificativa da doutrina do espaço vital (pregava a integração das comunidades alemãs dispersas na Europa sob a proteção do III Reich).
Ao mesmo tempo, o III Reich adotou uma política
econômica intervencionista que controlava o trabalho e orientava a atividade
produtiva. Paralelamente inaugurou uma política externa agressiva, que
contribuiu para uma escalada rumo a 2ª Guerra Mundial. Essa agressividade
nazista contou, a seu favor, com uma política de apaziguamento adotada pelas
chamadas democracias liberais lideradas pela Inglaterra e pela França. Esse
apaziguamento justificado como um esforço pela paz, mas para alguns uma
estratégia ocidental que apostava em um confronto entre o Estado Nazista e a
URSS haja vista o caráter anticomunista do III Reich
A militarização e a política externa do Reich.
Associado ao grande capital, o III Reich
iniciou uma ofensiva militarista e expansionista destacando-se:
- A remilitarização da Renânia (1935);
- A assinatura do Pacto de Aço com Mussolini (1936);
- O envio de apoio militar a Francisco Franco na Guerra Civil Espanhola
( 1936/39);
- A anexação da Áustria, em março de 1938, ao III Reich (Anschluss), nessa foto ficou evidente a aceitação por parte dos austríacos da anexação à Alemanha Nazista.
- A negociação, em setembro de 1938, com os franceses e ingleses no
Pacto de Munique que permitiu a incorporação dos Sudetos Tchecos. Em Munique estiveram reunidos Neville Chamberlain 1º Ministro Inglês, Edouard Daladier 1º Ministro francês, Mussolini e o anfitrião Adolf Hitler. Nesse encontro Hitler convenceu aos franceses e ingleses que não faria nenhuma outra reivindicação territorial, se eles concordassem com a anexação dos Sudetos à Alemanha.
- A assinatura, em 1939, com o governo japonês do Pacto Anti-Komintern,
originando o Eixo Roma-Berlim-Tóquio;
- A assinatura, em 23 de agosto de 1939, com Stalin do Pacto de Não-Agressão (Pacto Ribbentrop-Molotov), que garantiria a neutralidade soviética na guerra, pelo menos por 10 anos, e estabeleceu a divisão da Polônia entre os dois;
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